Termos de Uso – NTD

1. Disposições Gerais

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site NTD Laboratório de Ensaios Ltda (“NTD Laboratório”, “nós”, “nosso” ou “nossa empresa”), disponível em https://ntdlaboratorio.com.br.
Ao acessar e utilizar este site, o usuário (“Usuário”) declara ter lido, compreendido e concordado com as condições aqui estabelecidas. Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, o Usuário deverá interromper imediatamente o uso do site.

2. Finalidade do Site

O site da NTD Laboratório tem caráter institucional e informativo, com o objetivo de divulgar os serviços técnicos de ensaios e certificações de produtos realizados pela empresa, de acordo com as normas do INMETRO, ANATEL e demais órgãos competentes.
O site também disponibiliza formulários eletrônicos destinados ao envio de dúvidas, solicitações de contato, pedidos de orçamento e outros tipos de comunicações corporativas.

3. Condições de Acesso e Uso

O acesso ao site é gratuito e de uso público. Determinadas áreas, formulários ou funcionalidades poderão requerer o fornecimento de dados pessoais, cujo tratamento observará a legislação aplicável, em especial a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), conforme disposto na Política de Privacidade disponível em documento separado.
O Usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas sempre que utilizar os formulários do site, sendo o único responsável pela veracidade dos dados inseridos.

4. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site — incluindo textos, imagens, logotipos, ícones, ilustrações, fotografias, vídeos, gráficos, arquivos e demais materiais — é de titularidade exclusiva da NTD Laboratório ou de seus licenciantes, sendo protegido pelas leis de direito autoral, propriedade industrial e demais normas aplicáveis.
É vedada a cópia, reprodução, modificação, distribuição, exibição, transmissão ou qualquer outra forma de uso não autorizado do conteúdo, total ou parcialmente, sem consentimento prévio e expresso da NTD Laboratório.

5. Responsabilidade do Usuário

O Usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética e lícita, abstendo-se de:

• Inserir ou transmitir conteúdo ilícito, ofensivo, difamatório, discriminatório ou que viole direitos de terceiros;

• Utilizar o site para fins comerciais, publicitários ou de envio de spam;

• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores ou bases de dados da NTD Laboratório;

• Praticar qualquer ação que possa comprometer o funcionamento, a segurança ou a integridade do site.

A NTD Laboratório reserva-se o direito de restringir o acesso ou excluir comunicações consideradas abusivas, ilegais ou contrárias a estes Termos.

6. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

A NTD Laboratório envida seus melhores esforços para manter as informações do site corretas, atualizadas e disponíveis. Entretanto, não garante que o conteúdo esteja livre de erros, omissões ou interrupções ocasionais.
O uso das informações disponibilizadas é de exclusiva responsabilidade do Usuário.
A NTD Laboratório não se responsabiliza por:

• Quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site;

• Atos de terceiros, como ataques cibernéticos, falhas de conexão, vírus ou outros incidentes que fujam ao seu controle;

• Conteúdo de sites de terceiros eventualmente indicados por meio de links externos.

7. Tratamento de Dados e Política de Privacidade

O tratamento de dados pessoais coletados através dos formulários do site será regido pela Política de Privacidade da NTD Laboratório, documento autônomo que detalha as práticas de coleta, uso, armazenamento e proteção das informações.
Ao utilizar os formulários, o Usuário manifesta ciência e concordância com o tratamento de seus dados conforme descrito na referida Política.

8. Modificações dos Termos de Uso

A NTD Laboratório poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar, atualizar ou aprimorar estes Termos de Uso, com vigência imediata após a publicação da nova versão no site.
Recomenda-se a leitura periódica deste documento para manter-se informado sobre eventuais alterações.

9. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pela legislação civil e consumerista vigente.
Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP como competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas da interpretação ou execução destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou esclarecimentos sobre estes Termos de Uso, o Usuário poderá entrar em contato com a NTD Laboratório por meio dos canais disponíveis no site, ou pelo e-mail institucional informado na página de contato.