Mamadeiras e bicos de mamadeiras são produtos infantis que entram em contato direto com líquidos e com a boca da criança. Por isso, sua avaliação técnica não se limita à aparência, ao formato ou à capacidade do recipiente.
Esses produtos precisam atender a requisitos relacionados às propriedades físicas, composição dos materiais, migração de substâncias, capacidade volumétrica, marcação, rotulagem e embalagem.
No Brasil, as mamadeiras e os bicos de mamadeiras estão sujeitos à certificação compulsória. O programa de avaliação da conformidade é regulamentado pelo Inmetro, e a Portaria Inmetro nº 216/2021 consolidou os requisitos aplicáveis à categoria. O próprio Inmetro mantém mamadeiras e bicos entre os produtos sujeitos à certificação compulsória.
Além dos requisitos de certificação, a RDC Anvisa nº 908/2024 estabelece atualmente os requisitos sanitários para bicos, chupetas e mamadeiras. Para mamadeiras e bicos, a resolução determina atendimento aos requisitos toxicológicos e físicos da ABNT NBR 13793:2012, ou norma que venha a substituí-la, além da regulamentação sanitária aplicável aos materiais em contato com alimentos.
Por que mamadeiras precisam passar por ensaios?
O recipiente pode ser fabricado em material plástico ou outro material permitido, enquanto o bico possui características próprias de flexibilidade e composição. Além disso, o produto é submetido ao contato com líquidos, limpeza, aquecimento e utilização repetida.
Por isso, a avaliação precisa considerar tanto a estrutura física do produto quanto as características químicas dos materiais empregados.
A RDC nº 908/2024 reforça essa abordagem ao exigir que mamadeiras e bicos atendam aos requisitos físicos e toxicológicos da ABNT NBR 13793:2012 e às regras sanitárias referentes aos materiais destinados ao contato com alimentos.
Na prática, isso significa que a campanha de ensaios pode reunir avaliações mecânicas e químicas, além da verificação de informações que devem acompanhar o produto.
O que é avaliado nas propriedades físicas?
O escopo acreditado do NTD contempla a determinação das propriedades físicas segundo a ABNT NBR 13793:2012, além da avaliação de marcação, rotulagem e embalagem e da verificação da capacidade volumétrica conforme os requisitos aplicáveis.
O termo “propriedades físicas” reúne diferentes requisitos relacionados à construção e ao comportamento do produto. Os procedimentos e critérios de aceitação devem ser verificados na referência técnica correspondente e não podem ser generalizados apenas pelo nome do ensaio.
Por que também são necessários ensaios químicos?
A mamadeira entra em contato com líquidos destinados ao consumo. Por isso, é necessário avaliar não apenas sua resistência física, mas também o comportamento químico dos materiais.
Dependendo da composição, podem ser realizados ensaios para verificar se componentes do material são transferidos para o meio de contato ou se determinadas substâncias estão presentes em concentrações compatíveis com os limites previstos.
No escopo acreditado do NTD para mamadeiras e bicos de mamadeiras estão incluídos migração total, migração específica, migração de corantes e pigmentos, determinação de ftalatos, ensaios de peróxidos e de ditiocarbamatos, tiuramas e xantogenatos, além de ensaio relacionado ao PVC.
Isso não significa que todas essas análises sejam aplicáveis da mesma maneira a qualquer mamadeira. O material utilizado no produto influencia diretamente os ensaios necessários.
O que é o ensaio de migração total?
A migração total avalia a quantidade global de componentes que podem ser transferidos do material para um meio utilizado para simular as condições de contato.
No caso das mamadeiras, o escopo do NTD contempla esse ensaio por gravimetria, segundo a ABNT NBR 13793:2012 e as referências regulatórias aplicáveis.
A RDC nº 908/2024 também determina que mamadeiras e bicos atendam às regras sanitárias aplicáveis aos materiais em contato com alimentos.
E a migração específica?
Enquanto a migração total considera o conjunto de componentes transferidos, a migração específica procura determinar substâncias ou elementos determinados.
No escopo acreditado do NTD, a avaliação de mamadeiras e bicos contempla a determinação, por ICP-OES, de elementos como arsênio, bário, cádmio, cromo, mercúrio, chumbo, antimônio e selênio, conforme a ABNT NBR 13793 e os requisitos correspondentes.
Essa diferença é importante: migração total e migração específica respondem a perguntas distintas sobre o comportamento químico do material. Uma não substitui automaticamente a outra.
Ftalatos também podem ser avaliados?
Sim, quando aplicáveis ao material e aos requisitos do produto. O escopo do NTD contempla a determinação de ftalatos por cromatografia gasosa para mamadeiras e bicos. Entre os compostos relacionados estão DBP, BBP, DEHP, DNOP, DINP e DIDP.
Alguns ftalatos são utilizados como plastificantes em determinados materiais. Quando aplicáveis à composição e à categoria do produto, sua concentração pode precisar ser verificada por ensaio laboratorial.
Novamente, o ponto importante é evitar uma interpretação genérica: nem toda mamadeira realiza automaticamente o mesmo conjunto de ensaios químicos. A composição precisa ser considerada na definição da campanha.
Rotulagem e instruções fazem parte dos requisitos?
A RDC Anvisa nº 908/2024 estabelece informações mínimas que devem constar na rotulagem de mamadeiras, bicos e chupetas, incluindo identificação do fabricante, importador ou distribuidor, lote e data de fabricação, apresentação do produto e orientações para utilização segura.
Para mamadeiras, a resolução também determina instruções específicas, como a necessidade de supervisão constante de um adulto e orientações sobre inspeção do bico antes do uso. No caso de mamadeiras de vidro, há exigência específica de identificação dessa característica no painel principal da embalagem.
O escopo do NTD também contempla a verificação de marcação, rotulagem e embalagem de acordo com a ABNT NBR 13793 e a Portaria Inmetro nº 216/2021.
Portanto, a conformidade do produto não depende apenas dos resultados obtidos em equipamentos de laboratório. As informações disponibilizadas ao usuário também integram a avaliação técnica.
Alterações no material podem exigir novos ensaios?
Podem. Mudanças de matéria-prima, pigmento, formulação, composição dos componentes ou determinadas alterações de fornecedor podem afetar o comportamento físico ou químico do produto.
Um relatório emitido para determinada configuração não deve ser considerado automaticamente representativo de qualquer alteração futura.
Quando há mudança relevante, é necessário avaliar se os ensaios precisam ser repetidos ou complementados conforme os requisitos aplicáveis e as regras do processo de certificação.
Qual é o papel do laboratório?
O laboratório executa os ensaios de acordo com os métodos e referências técnicas aplicáveis e emite os respectivos relatórios.
O NTD possui acreditação CRL 1096 e contempla em seu escopo diferentes avaliações para mamadeiras e bicos de mamadeiras, incluindo propriedades físicas, capacidade volumétrica, marcação e rotulagem, migração total e específica, ftalatos, corantes e pigmentos e outras análises químicas relacionadas à categoria.
Quando os ensaios integram um processo de certificação, os relatórios constituem evidências técnicas para o organismo responsável. O laboratório não certifica a mamadeira; sua atuação consiste em realizar os ensaios e emitir os respectivos resultados.
Perguntas frequentes
Quais ensaios são realizados em mamadeiras?
Dependendo do produto e dos materiais, podem ser avaliadas propriedades físicas, capacidade volumétrica, rotulagem, migração total e específica, ftalatos, corantes e pigmentos e outros requisitos químicos previstos na ABNT NBR 13793 e na regulamentação aplicável.
Mamadeiras precisam de certificação no Brasil?
Sim. Mamadeiras e bicos de mamadeiras fazem parte dos produtos sujeitos à certificação compulsória no Brasil.
Qual norma técnica se aplica às mamadeiras?
A RDC Anvisa nº 908/2024 determina que mamadeiras e bicos atendam aos requisitos toxicológicos e físicos da ABNT NBR 13793:2012, ou norma que venha a substituí-la, além das regras sanitárias aplicáveis aos materiais em contato com alimentos.
Todas as mamadeiras passam pelos mesmos ensaios químicos?
Não. Os ensaios dependem dos materiais e das características do produto, além dos requisitos estabelecidos pela norma e pelo processo de certificação.
O NTD realiza ensaios em mamadeiras?
Sim. O escopo acreditado CRL 1096 inclui diferentes ensaios físicos e químicos aplicáveis a mamadeiras e bicos de mamadeiras.
NTD Laboratório
O NTD realiza ensaios em mamadeiras e bicos conforme as atividades incluídas em seu escopo acreditado pela ABNT NBR ISO/IEC 17025.
Para verificar quais avaliações se aplicam ao seu produto e as condições necessárias para o envio das amostras:
Telefone: +55 (11) 93938-4015
E-mail: [email protected]
