A Portaria Inmetro nº 555, de 11 de setembro de 2026, alterou a Portaria nº 499/2021, que reúne os requisitos aplicáveis à avaliação da conformidade de panelas metálicas.
A atualização envolve regras de classificação de risco, registro, identificação da conformidade e comercialização. Também modifica procedimentos e critérios relacionados aos ensaios laboratoriais. É nesse último aspecto que fabricantes, importadores e organismos responsáveis pela certificação precisam observar com atenção as características de cada produto.
As alterações não significam que todos os utensílios metálicos serão submetidos ao mesmo conjunto de ensaios. O conjunto de ensaios depende do tipo de produto, do material empregado, do revestimento, da construção e da finalidade de uso.
Por isso, antes de encaminhar amostras ao laboratório, é necessário identificar exatamente quais requisitos se aplicam ao modelo avaliado.
Quais ensaios são alcançados pela atualização?
A Portaria Inmetro nº 555/2026 alterou e reorganizou requisitos relacionados aos ensaios de panelas de pressão e outros utensílios metálicos.
Entre os assuntos alcançados pela atualização estão a resistência à pressão, a corrosão de componentes metálicos e o comportamento de determinados revestimentos.
A Portaria também deve ser utilizada em conjunto com as normas técnicas mencionadas em seu texto. Por isso, a definição dos procedimentos e critérios aplicáveis não deve ser feita apenas com base em uma leitura isolada do regulamento.
Pressão hidrostática em panelas de pressão
O ensaio de pressão hidrostática avalia a resistência do corpo da panela de pressão. Durante o procedimento, o produto é preenchido com água e submetido a uma pressão controlada. O laboratório observa seu comportamento para identificar a ocorrência de vazamentos, deformações ou ruptura nas condições estabelecidas pela regulamentação.
A Portaria nº 555/2026 apresenta uma nova redação para os requisitos relacionados a essa avaliação e atualiza a referência ao procedimento técnico aplicável. A forma de execução e os critérios de aceitação devem ser verificados na Portaria e na norma técnica correspondente. Essa análise é importante principalmente para ensaios contratados ou realizados após a publicação da atualização.
Corrosão por névoa salina
O ensaio de névoa salina avalia o comportamento de determinados componentes metálicos diante de um ambiente que favorece a corrosão. A amostra é colocada em uma câmara que produz uma névoa contendo solução salina. Após o período de exposição, são observadas as condições do produto e a possível ocorrência de corrosão em suas partes metálicas.
A Portaria nº 555/2026 atualiza a referência normativa e apresenta condições aplicáveis à execução e à avaliação dos resultados. Nem todos os utensílios são submetidos a esse ensaio da mesma maneira. A necessidade da avaliação depende do material utilizado no corpo, na tampa e nos componentes do produto.
Utensílios com anodização dura
A anodização dura é um tratamento aplicado ao alumínio para formar uma camada superficial com características específicas de proteção e resistência. Para os utensílios que utilizam esse tratamento, a regulamentação contempla avaliações relacionadas à espessura, à resistência da superfície e à dureza da camada anodizada.
A Portaria nº 555/2026 reorganiza as disposições relacionadas a essas avaliações e mantém referências técnicas específicas para sua execução. A existência de outro revestimento sobre a camada anodizada deve ser informada ao laboratório.
Utensílios com esmalte vítreo
O esmalte vítreo é um revestimento aplicado à superfície metálica do utensílio. Sua avaliação pode envolver diferentes propriedades, como aderência ao metal, resistência ao contato com determinados líquidos, variações de temperatura e impactos.
A Portaria nº 555/2026 atualiza disposições relacionadas a esses procedimentos. As avaliações consideram o metal utilizado como base — como alumínio, aço ou ferro fundido — e as características do revestimento.
NTD Laboratório
O NTD é um laboratório acreditado pela Coordenação-Geral de Acreditação (Cgcre) segundo a ABNT NBR ISO/IEC 17025, sob o número CRL 1096.
Seu escopo contempla diferentes ensaios mecânicos e químicos aplicáveis a panelas de pressão e outros utensílios domésticos metálicos. Entre as atividades estão avaliações relacionadas à construção, pressão, dimensões, capacidade volumétrica, alças, cabos, sistemas de fixação, revestimentos e resistência à corrosão, conforme as referências técnicas indicadas no escopo.
O NTD possui estrutura e competência técnica para realizar diferentes ensaios em panelas e utensílios metálicos, de acordo com as atividades contempladas em seu escopo.
Para conhecer os ensaios disponíveis, esclarecer dúvidas técnicas ou solicitar uma proposta, fale com a equipe do NTD.
